quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

" A água das chuvas, alaga diversos pontos da Cidade. Mesmo assim a prefeitura consegue escoar R$ 1,3 milhão pelo ralo".

A cada nova entrevista que assisto, o descaso do Prefeito Eduardo Paes com assuntos importantes para a cidade do Rio de Janeiro me espanta.
Com postura de garoto propaganda, faz do Rio um portal de gastos supérfulos, enquanto as providências necessárias para o bem estar dos cariocas ficam no esquecimento. Os alagamentos constantes não são focados como metas prioritárias.
Os desabamentos do início do ano ainda estão em estudo, engenheiros denunciam que as obras não foram nem projetadas e alertam para o perigo que a população corre com as chuvas de verão.
Não sou especialista, mas os noticiários apresentam os possíveis locais onde moradores correm risco de perdas materiais e mortes. A única solução da prefeitura será o pagamento de aluguel social para os sobreviventes após as tragédias?
Em 15/12, na TV Bandeirantes Rio, o prefeito declarou ser "homem político" e que adora ser "prefeito da Cidade". Eu declaro que sou cidadã e que adoraria ter um prefeito que se interessasse de verdade com a população e com toda a cidade.
Além das notícias que tenho partilhado, encontrei mais uma das mega produções do 'príncipe'.
O cantor Luan Santana fará show para uma parte os servidores públicos da rede . Bom para quem aplaude ver o dinheiro arrecadado pela prefeitura sendo gasto de forma tão seletiva. Com a preparação do espetáculo que será oferecido para os sorteados e o cachê do artista, sairão dos cofres públicos através da RIOTUR a quantia de 1,3 milhão. O evento corporativo não foi fechado diretamente com os empresários do artista, mas com a empresa "Daniel Alves da Cunha Locação de Equipamentos".
A contratação do empresário foi feita sem licitação, o que é permitido pela Lei 8.666/93, que trata das concorrências públicas. A lei não fixa um teto para pagamento de artistas, uma vez que esse tipo de orçamento não tem critério objetivo.
O vereador Paulo Pinheiro (PPS) manifestou em plenário,sua crítica a essa contratação. Concordo com ele, essa verba poderia ser melhor empregada nos hospitais, ou revertida em benefícios para os funcionários.
Aos servidores que não concordam com o presente, resta a insatisfação.
Aos moradores da cidade resta a indignação de não ter seus impostos gastos com obras que beneficiem a todos os que contribuem.

Restam algumas perguntas. Quem é o verdadeiro intermediário desse grande negócio? Quem será beneficiado com esse mega evento? Quem é Luan Santana? Quem é Daniel Alves? Está sobrando dinheiro nos cofres municipais? Quantas cestas básicas seriam montadas e distribuídas? (no Complexo, por exemplo?) Porque pagar 1,3 milhões para um único cantor se no réveillon de 2009 foram gastos 1,7 milhões para mais de 15 artistas?
Conversando com um amigo ele disse a seguinte frase:
"Funcionários da prefeitura não querem circo, eles preferem melhores salários e condições de trabalho".

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

O Princípio. Que culminou com a "guerra" no Rio.

Nesses dias tensos no Rio de Janeiro, o Brasil e o mundo estão se perguntando: Que guerra é essa? Como pessoas que vivem na pobreza, tem em seu poder armas que custam milhares de dólares e as usam para desafiar as forças militares de um país?
Vou tentar responder, não com olhar de especialista em segurança ou socióloga. Mas com o olhar de quem estudou um pouco, professora que trabalhou em áreas carentes durante 16 anos, convivendo com essa violência e ouvindo de meus alunos as histórias sobre o 'status' proporcionado pelo tráfico.

"Durante a ditadura militar, universitários, professores, jornalistas, artistas, após as torturas, eram levados para o presídio da Ilha Grande, que favorecia o isolamento dos chamados 'guerrilheiros'. Os presos comuns (assaltantes, traficantes) passaram a ser mandados para lá. Muitos conflitos aconteciam, mas com o contato e a influência dos 'militantes' políticos que presos, tiveram reforçados seus ideais socialistas, os "comuns" aprenderam a organização e a formação da unidade com hierarquia.
Quando saíam de lá, tinham formado a idéia de coletivo e de que juntos eram mais fortes e queriam transformar a realidade em que viviam, voltavam refinados (enredo do filme Quase dois Irmãos de Lucia MURAT). Passaram então, aos grandes assaltos e sequestros. Com o que era faturado, faziam por suas comunidades o que o estado não supria (alimentos, remédios, auxílio), enviavam dinheiro e suprimento para os companheiro encarcerados e se armavam para as próximas ações.
Ficaram conhecidos como Robins Hoods, tirando dos ricos e dando aos pobre. Organizados, nascia no Rio de Janeiro, a Falange Vermelha que tinha como seu ideal Paz, Justiça e Liberdade.

Nesse período, a cocaína era consumida mais pelas classes ricas da sociedade, já que seu custo era alto. A droga, conhecida como ouro branco, frequentava as bandejas de prata das altas rodas, para divertir os que viviam do outro lado do túnel. Cocaína era coisa de rico, os pobres consumiam maconha.
Temos na guerra do Vietnam e no movimento Hippie a difusão dos ácidos, que logo se tornaram moda entre os usuários da classe media alta do Rio de Janeiro.

Com o tempo, os traficantes estavam melhor organizados e os consumidores afoitos, isso atraiu a atenção dos Barões do pó, que viram aqui no Rio um grande filão. Com as misturas, baratearam a coca e fizeram acordos rentáveis para os dois lados. É a oferta/procura do comércio, 'quanto mais barato for, mais eu vendo'. Aumenta então o consumo da cocaína. Foi um grande passo.
Como em toda unidade, aconteceram os rachas. A base do grupo intitúla-se então como Comando Vermelho e as dissidências envolvem-se em disputas por território e formam mais duas facções, Terceiro Comando e Amigos dos Amigos, que até os dias de hoje travam uma guerra entre si e fazem do cidadão comum seu alvo e refém .

Durante esses anos surge novo personagem dessa "guerra". Criado em uma comunidade pobre de Duque de Caxias na Baixada Fluminense. Um homem, que por sua sede de poder, se tornava o maior traficante do estado. Os especialistas para acalmar nossa elite, diziam que esse homem era um Zé ninguem, que não tinhamos o que temer. Até o governo americano começar uma investigação na Colômbia e descobrir que Luiz Fernando da Costa tinha ligações com as FARC. Conhecemos então, Fernandinho Beira-Mar, o maior narcotraficante da história do nosso país, trouxe para o Brasil as táticas de guerrilha e as armas pesadas. Eliminava os inimigos, impondo seu poder nas comunidades e no asfalto. Beira-Mar ficou conhecido nacionalmente durante os atentados (de 1980 de 1990 e 2002) nesses períodos vivemos dias de terror, sob julgo da sede de poder de um homem, e nossa elite não valorizava o problema. Através da mídia ouvíamos os especialistas dizerem que eram fatos isolados. Enquanto os problemas ficassem restrito as comunidades, eram tratados como guerra entre traficantes.
A polícia sempre utilizou da política da intimidação. Entrava nas favelas, prendia, matava, extorquia tudo com o aval e a proteção do estado e o maior de todos os erros "apoio da elite" e da "imprensa".

As favelas cresciam, e os novos líderes que surgiam, cada um querendo ser mais forte e poderoso não assustavam as autoridades. A elite estava sendo protegida e a geografia da cidade auxiliava a segurança da área nobre, área dos nossos cartões postais, área da nossa alta sociedade.
E como disse Ralph Emerson (1803/1882), "Todas as vantagens têm o seu imposto".

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Incompetência ou Inércia?

Durante quatro anos o governo do Rio de Janeiro recebeu apoio da população que acreditou que um projeto de segurança pública estava sendo executado.
Mas que projeto é esse que pacifica mas não prende?
Implementa UPP mas não reprime o tráfico?
Que não coordena as atividades da inteligencia das polícias para prever o que vivemos?
Desde setembro estamos sendo vítimas dos arrastões e incêndios ao patrimônio privado.
Desde setembro as reportagens mostrando que "os organizados" estavam se preparando para o ataque.
Na campanha para sua reeleição, o governador dizia que eram episódios pontuais com o intúito de desestabilizar seu governo, mas que a segurança pública não iria recuar.
O que temos hoje é uma população amedontrada, sem garantia de retorno à casa após um dia de trabalho, escolas fechadas e morte de inocentes.
Sem previsão ou prevenção, temos todos os motivos para cobrar, com atraso, uma atitude do governo.
Dizer que quer resolver já não basta, é preciso uma resposta.
A sociedade continua refém das bomba e dos tiros de fuzil, amedrontados com a inércia dos governantes que continuam afirmando que estão agindo com cautela e que está tudo sobre controle. Os ataques, são "pirraça" ou "desespero" dos marginais.
Desesperados estamos nós. Vendo a estratégia de observação do poder público e sua incompetência nessa "guerra". Mais uma operação do poder instituido, que se apresenta sem inteligência, atuação lenta e sem vontade de vencer.
Nas imagens "ao vivo", fica muito claro que as UPPs promovem a fuga, a migração total acontece e o "paralelo" mostra sua força, mesmo sendo monitorados pela inteligência da nossa segurança.
Esta operação, está envolta na cortina de fumaça negra dos carros, ônibus e pneus incendiados.
Como voltar a vida normal se estão nos ferindo?
Como aceitar sermos feridos pelo órgão de segurança?
O "paralelo" não dá nenhum direito à população. As autoridades constituidas também não.
Não temos segurança para ir e vir.
Governador ou prefeito... Qual deles irá provar o contrário?

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

"Ministério Público Brasileiro. A Consciência da nossa Constituição."

Com a notícia da minha aposentadoria, busquei informações para reverter e não obtive respostas satisfatórias, nem na prefeitura, nos órgãos ou com pessoas.
A quem recorrer quando uma injustiça é cometida? A resposta está no Ministério Público Brasileiro. Quando atua, onde age foi o caminho das minhas pesquisas e relato aqui o que encontrei e entendi.
"De acordo com a Constituição Federal de 1988, sua atuação é com a defesa da cidadania e da dignidade da pessoa humana." Exigindo dos poderes públicos e dos serviços de relevância o respeito aos direitos alencados na Constituição.
Uma atuação desse porte precisa ter divulgação maior junto a população, que vê seus direitos negados e por falta de conhecimento deixa de recorrer.
Por ser uma Instituição autônoma o Ministério Público não está subordinado a nenhum dos três poderes, Executivo, Legislativo ou Judiciário, cabendo a ele portanto a defesa da ordem jurídica, o regime democrático e interesses sociais e individuais.
Cada um dos estados brasileiros conta com uma sede do Ministério Público que possui autonomia em relação aos demais.
O Ministério Público é "a consciência da nossa Constituição". Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça são agentes da lei e da sociedade. Atuam nas áreas de Cidadania, Civil, Criminal, Fundações, Eleitoral, Infância, Consumidor, Execução e Investigação Penal, Saúde e Meio Ambiente.
Para entender as atribuições do Ministério Público, basta ter a certeza que ele atua principalmente instaurando investigações civis, recomendações de ajuste em ações públicas em defesa dos interesses da população.
Hoje, (22/11) na minha 1ª audiência na Promotoria de Registros Públicos do Ministério Público do Rio de Janeiro, espero que minha reclamação seja validada e que uma Recomendação de ajustes seja encaminhada a prefeitura do Rio de Janeiro. Recorro contra a Gerência de Perícias Médicas que me aposentou por invalidez total e permanente, baseada unicamente ao tempo que necessitei de afastamento, já que precisava proteger minha vida de uma série de ameaças registradas em BO na DEAM de Campo Grande. A Justiça ainda não foi feita quanto ao agressor e eu mais uma vez esto recorrendo a Justiça para ter meus direitos respeitados.
Uma frase no portal do Ministério Público do RJ chama a atenção e confio que seja verdadeira.
"A Justiça é cega, mas o Ministério Público ao contrário, está de olhos bem abertos na fiscalização do cumprimento da Lei."

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

"Educador na Essência".

Dia do Mestre! Pensando em homenagear, muitos nomes brasileiros teriam que estar nessa lista. Anísio Teixeira, Florestan Fernandes, Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Dom Hélder, Hebert de Souza, Irmã Dulce. Nem todos professores de formação mas, com certeza, Educadores na Essência.
Nossos contemporâneos nos deram privilégios e exemplos. Formadores, incentivaram outros que hoje trabalham pela Educação desse país, entre eles trago o nome de Cristovam Ricardo Cavalcante Buarque.
Nascido em família humilde. Cursando Engenharia, engajado nos problemas educacionais e sociais de Pernambuco, trouxe para si compromissos e debateu assuntos que o levaram a ser perseguido pelo AI-5. Com o auxílio de Dom Helder, conquistou uma bolsa de estudos na Sourbone de Paris . Trabalhou, estudou e casou. Em 1973 formou-se Doutor em Economia. Trabalhou como Consultor do BID até 1979, ano em que retorna ao Brasil, após 13 anos de auto-exílio. Foi o 1º Reitor eleito após a ditadura na UNB. Implementou programas importantes, elevando o 'status' daquela Universidade. Homem de grandes idéias e ideais, em 1995, foi eleito Governador do Distrito Federal. Suas metas foram "Educação, Trabalho e Renda". Iniciou o Bolsa Escola no DF, que diminuiu a evasão escolar de 10% para 0,4% ao ano. Com cunho social, o projeto não sanou os problemas educacionais, a repetência escolar era um entrave e tinha custo alto para o governo. Criou então o Fundo de Solidariedade (FUNSOL), que consiste em uma poupança-escolar. Ao final do ano letivo, cada aluno aprovado tem creditado em seu nome o valor de um salário mínimo, que só poderá ser retirado em sua totalidade ao término do Ensino Médio. Este sim um projeto economicamente viável (custo menor que 10% na Lei Fiscal) e o alto índice de repetência caiu dos 29,8% em 1994 antes do programa, para 16,45% em 1997, ano da implementação. As mudanças educacionais, não se prenderam ao espaço escolar. Obteve sucesso com A Mala do Livro, mini-bibliotecas em diversos lugares; As Temporadas Populares, que oferecem cultura variada a preços baixos; e o Educação para o Trânsito que transformou o trânsito em Brasília. Na área da Saúde e Trabalho, implantou o Saúde em Casa (médicos, enfermeiros e agentes de saúde visitam as famílias) e com o BRB, passou a custear pequenos agricultores com empréstimos facilitados.
Eleito Senador pelo DF em 2002, aceitou ser Ministro da Educação na 1ª gestão do governo Lula. Com as mudanças ministeriais, em 2004 retomou seu mandato no senado. Candidato a presidência pelo PDT em 2006, apresentou propostas educacionais para o país ficando em 4º lugar. Em 2010 foi reeleito Senador pelo DF. É membro do Instituto de Educação da UNESCO e Consultor da ONU. Criou a ONG " Missão Criança", consagrada entre as 20 mais atuantes do mundo. Autor de livros premiados, tanto na área educacional como econômica.
Nunca abandonou suas idéias nem seus ideais. É chamado de "semeador de utopias". Age até hoje como o militante estudantil de 1964, que defendia as causas educacionais e sociais. Por elas foi perseguido e continuou, dando-nos motivação.
"Independente das dificuldades, Educadores na essência, não devem abandonar a luta".
Sem eles, quem perde é o Brasil, quem sofre são os brasileiros.
Parabéns a todos os Educadores nesse dia 15 de outubro.