quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

A Democracia é Sempre uma Obra Inacabada".

O Dia on line, 27/01/2011.
Em apoio à região Serrana do Rio, o governo federal anunciou a liberação de R$ 100 milhões para o estado e os municípios, além de mais duas parcelas aos trabalhadores com direito ao seguro-desemprego e da ampliação do limite de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para R$ 5,4 mil.

Obras de contenção de encostas e de drenagem, previstas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC 2), terão recursos de R$ 11 bilhões. Além disso, serão investidos, também no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 170 milhões para a remoção de famílias que moram em áreas de risco ou que tenham sido desabrigadas por desastres naturais.

Dilma fez, ainda, uma visita ao Centro de Operações da Prefeitura do Rio, que monitora a cidade 24 horas, integrando 30 órgãos municipais e concessionárias de serviço público. O centro atuando no planejamento de grandes eventos, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, e em situações de emergência.

Com informações da Agência Brasil

Será que mesmo sendo divulgado que as tragédias que acontecem no Rio, tem como maior fator os maus investimentos do poder público, seu descaso e sua omissão.
Está comprovado que a maioria dos bairros era legalizado com taxas e IPTU sendo pagos por todos, até pelos pobres em áreas de risco.
Agora já sabemos que a metereologia alertava para grandes possibilidades de chuva na área ( só a Cidade de Areal emitiu alerta aos moradores).
Temos que falar das verbas que são recebidas todos os anos, com valores de milhões e bilhões para a contenção e prevenção dos desastres (enchentes e deslizamentos).
Que, Bolsa Família e Aluguel Social, são assistencialismos que não encaminham as famílias a viver com dignidade.
A cada nova tragédia, são criadas medidas emergenciais e novos projetos são divulgados.
São tantos fatos, tantas notícias.
O que fico me questionando é?
Será que nenhuma autoridade vai ser responsabilizada pelas mortes? E o uso das verbas? Quem irá fiscalizar?

Só para lembrar:
Em outubro de 2010, o Governo do Estado, repassa R$ 24 milhões para a Fundação Roberto Marinho que vai construir no Cais do Porto, o Museu do Amanhã. O prefeito Eduardo Paes doou R$ 106 milhões para a mesma Fundação. O mais absurdo é que a verba estadual vêm do FECAM (Fundo Estadual de Conservação do Meio-Ambiente).

Reprodução do Site da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.

Na página 2, do caderno especial do Jornal O GLOBO de hoje(14/01), caderno especial sobre a tragédia humana da região serrana, tragédia que supera as de 1966, 1988, 2009 e 2010, uma pequena noticia no final da pagina, dando conta que o Governador Cabral e o Prefeito Eduardo Paes, contratam o médium Cacique Cobra Coral, e às pressas!? O convênio é com a Fundação Cacique Cobra Coral (FCCC) que diz controlar o tempo.
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

"O Brasil tem um problema estrutural com o meio ambiente e a prevenção. Se o povo não ingressar na justiça ou se acomodar com indenizações pífias, a zona de conforto em que se encontra as Prefeituras e os Governos dos 26 Estados permanecerão inalteradas, enquanto o povo padece".
Antonio Gonçalves é advogado, especialista em Direito Penal Internacional e o Combate ao terrorismo - ISISC - Siracusa (Itália) conveniado com a ONU.

"Eu peço aos membros do Congresso Nacional a Rebelião das Consciências. A Rebelião das Consciências antes que venha a Rebelião das Massas."
Discurso do Senador Teotônio Vilela, em 1979 sobre a lei da anistia.

sábado, 15 de janeiro de 2011

"Antes prevenir que remediar". A sabedoria popular e a política.

A ONU diz que R$ 1,00 investido em prevenção, preparação e suporte (abrigos) economiza R$ 7,00 em resgates e reconstrução. O sofrimento e as vidas não tem valor.
O que temos aprendido com as constantes tragédias no Brasil?
Eventos extremos sempre existiram.
O que nunca vimos em nosso país foram as ações preventivas.
Muito se fala de investimentos em áreas de risco, mas o que é feito efetivamente para sanar ou ao menos minimizar os problemas?

Prevenção _ Preparação _ Anúncio _ Abrigos.
Esses seriam os passos a serem seguidos se as verbas fossem investidas com seriedade e sem corrupção.

Enquanto o poder público municipal estimular, aceitar ou se omitir frente as construções que crescem nas áreas já conhecidas ou monitoradas como de risco.
Enquanto não oferecer a população, respostas as suas necessidades, com
um sistema habitacional digno.
Enquanto as secretarias municipais não se unirem em prol das reais melhorias.
Enquanto isso não acontecer, a tragédia de hoje, infelizmente se repetirá todos os anos.

Sistema de monitoramento das áreas e do clima não basta. É preciso a preparação dos órgãos e treinamento da população. Um alerta efetivo, com treinamento e abrigos seguros pré definidos.
E principalmente a confiança do povo em seus governantes.

Hoje as cidades enfrentam as calamidades sozinhas, o poder público só se apresenta quando a catástrofe já ocorreu.

O clima do planeta está mudando ?! O que precisa realmente mudar é a política pública no Brasil. Começando pelas cidades.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

"Morar em área de risco no Rio de Janeiro não é exceção".

Essa é mais uma tragédia que o Estado do Rio de Janeiro sofre. Conhecendo a história da formação e urbanização das cidades que compõem nosso Estado não fica difícil entender, o caos e as mortes que fazem essa triste estatística crescer.
O que aconteceu na Região Serrana tem características comuns ao que acontece em Angra dos Reis, Niterói, Rio ou Baixada Fluminense. Naquela região, como em todas as cidades, com pontos turísticos ou não, as classes se dividem. Os mais pobres, trabalhadores rurais ou a grande massa trabalhadora explorada no comércio, indústria ou na prestação de serviços domésticos, fica nas áreas mais proletárias. Concorrem entre si pelos espaços e os ainda menos afortunados ocupam as áreas de maior risco onde não há a atuação do poder público mesmo recebendo verbas para isso. Prefeituras se omitem, e as áreas com riscos de desabamento crescem, fora da legalidade e sem infra-estrutura.
Quando a Natureza, impõe sua força.... O discurso dos governantes é sempre o mesmo.
Preferem culpar a natureza e sua tremenda força. Culpam as vítimas porque moram em locais inadequados. Apresentam projetos e políticas públicas que nunca saem do papel. Oferecem e não pagam aluguel social que só atende aos interesses mais imediatos. E o mais importante dizem que _ " precisamos conscientizar a população para que deixem as áreas de risco", mas não dão a população nenhuma garantia de que será tratada com dignidade pelo poder público e que o que cada um conseguiu investir com seu trabalho será valorizado.
Afinal, quem são os verdadeiros culpados das tragédias, dos desastres e das mortes? Culpados são todos que aceitam que governantes atuem em favorecimento somente da elite burguesa . Governantes que nada fazem para melhorar as condições de vida e moradia do trabalhador pobre. Governantes que compactuam com a corrupção com verbas públicas. Governante que não vê que a população exige e necessita da melhoria de suas condições de vida e moradia.
E que nunca mais se ouça um governante dizer que os culpados são os mortos ou a Natureza.

sábado, 8 de janeiro de 2011

"O Prefeito do Rio não sabe. O Prefeito do Rio não viu".

Em recente entrevista,num programa da Band Rio, o prefeito Eduardo Paes não soube responder quantos abrigos para moradores de rua da nossa Cidade são administrados por ele.
Resolvi pesquisar.
Iniciei no Portal da Prefeitura http://www.rio.rj.gov.br/ e fiz a pergunta "quantos são os abrigos para moradores de rua da atual administração".

A busca trouxe diversas páginas desatualizadas com notícias de jan/2010, todas falando do choque de ordem e do recolhimento dos moradores mas nenhum dos números pedidos.
Na SMAS, belas fotos e propagandas, e a lista nominal: O secretário, 3 subsecretários, 1 chefe de gabinete, 1 coordenadora de mídia e imprensa, 1 ouvidora e 10 coordenadores que administram os pólos espalhados pela cidade, com certeza com outras listas nominais de servidores enganjados no trabalho de pensar e atuar "no combate às consequências geradas pela pobreza como a exclusão social, a garantia de acesso às políticas públicas essenciais para a vida como educação, saúde, cultura, esporte e lazer e habitação, e o desenvolvimento de uma política de inclusão social das camadas mais pobres da população" _ Essas são as diretrizes da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, responsável pela política pública de assistência social da cidade do Rio de Janeiro.

E os números que pedi? Não encontrei!
Fui para o Google e mudei a pergunta: " abrigos para moradores de rua na cidade do Rio de Janeiro". Passei mais de 3 horas lendo, site, blogs e artigos jornalísticos. Filtrei, selecionei e transcrevo alguns. Cuidei para que viessem com origem e data.

10/02/09 - 17h24 - Do G1, no Rio.

SMAS faz levantamento para saber quantas vagas deve criar.
De acordo com o secretário de Assistência Social, Fernando William, a secretaria está fazendo um levantamento de quantas vagas serão necessárias criar para abrigar a população de rua.

Todos os 19 abrigos para população de rua da Prefeitura do Rio além dos centros conveniados estão totalmente ocupados. O levantamento, divulgado nesta terça-feira (10), é da Secretaria municipal de Assistência Social informou que, apesar da lotação, houve um aumento no número de vagas nos abrigos em janeiro de 2009. De acordo com a Secretaria, até 2008 havia 1906 vagas. Em 2009, o número aumentou para 2254.

Moradores de rua não aceitam ir para abrigos durante choque de ordem.
Após operações, 70% dos moradores de rua deixam abrigos

“Estamos mapeando diariamente as ruas e levantando o número de pessoas que vivem ali. Além de criarmos novos centros sociais, queremos expandir os abrigos que nós temos. A Secretaria de Assistência Social está integrada com as outras secretarias para fornecer capacitação ao morador do abrigo para que ele crie condições necessárias para sair dali empregado e com possibilidades de se autossustentar” explicou o secretário.

Segundo levantamento da secretaria, cerca de 50 pessoas são acolhidas diariamente, mas a taxa de rejeição chega a 30%. De acordo com o secretário Fernando William, o vício nas drogas é o maior fator de resistência aos abrigos.


23 de fevereiro de 2010 • Agência Brasil
As medidas da prefeitura do Rio de Janeiro para afastar moradores de rua têm criado polêmica entre os especialistas em assistência social da cidade. As principais medidas tomadas pela Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) são a colocação de pedras sob viadutos e armações de ferro em bancos de praças, empecilho para quem pretende se deitar.

Aplaudida por uns e criticada por outros - por não ir à raiz do problema e apenas transferi-lo de endereço - , a iniciativa é a primeira de uma série, promete o município. Nessa segunda, o secretário de Assistência Social, Fernando William, informou que, a partir de março, o número de acolhimentos vai triplicar, pulando de 100 para 300 por dia. A construção de um novo centro de triagem na Ilha do Governador, com ampliação de 80 para 120 vagas, e de mais três abrigos com capacidade para 400 receberá investimento de R$ 26 milhões.

Hoje, o Rio tem cerca de 4.800 pessoas nas ruas e em abrigos municipais, mas só há 2.800 vagas nos 21 abrigos municipais e 19 conveniados. A prefeitura contabiliza, só no ano passado, 7.600 encaminhamentos para abrigos. A maioria dos mendigos voltou às ruas depois de um banho e uma refeição. "Os novos abrigos terão quadras de esportes e capacitação profissional, incentivos para a permanência", explica William.

As medidas antimendigo dividem opiniões. A antropóloga Jaqueline Muniz, das universidades Cândido Mendes e Católica de Brasília, afirma que intervenções urbanísticas isoladas só reforçam a tese de 'cidade partida'. "Têm que vir acompanhadas de um pacote de reeducação social. Do contrário, são medidas violadoras do direito de ir e vir, antipáticas, autoritárias: dão a impressão de que o espaço público é só de alguns", opina.

Agência Brasil
País | terça-feira, 28 de dezembro de 2010 - 20h08
Moradores de rua do Rio terão cursos em abrigos para aprender uma profissão

Prefeitura municipal pretende aumentar para 4 mil o número de locais de acolhimento.

Rio de Janeiro - A profissionalização da população de rua como forma de garantir a chamada "porta de saída" da miséria a essas pessoas é o que pretende a prefeitura carioca com a expansão das vagas nos abrigos públicos do município. A iniciativa foi divulgada nesta terça-feira pelo secretário municipal de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, que pretende aumentar a quantidade de abrigos de 3,2 mil para 4 mil.

Bethlem também vai instalar nesses locais centros de ensino profissionalizante, com previsão de início no primeiro trimestre de 2011. Os cursos terão ênfase nos setores da construção civil e do turismo, dois segmentos que vêm demandando um número crescente de postos de trabalho. Ao fim do curso, os alunos receberão um diploma.

"Queremos transformar esses abrigos em um espaço de reinserção social das pessoas que, por algum motivo, foram parar nas ruas. Temos que trabalhar principalmente a capacitação profissional e tentar inseri-las novamente no mercado de trabalho. Os abrigos não podem continuar a ser um depósito de gente sem ter as portas de saída", afirmou.

Para a prefeitura carioca, a linha da miséria é definida por quem ganha menos de US$ 1 por dia, cerca de R$ 1,70. Atualmente existem 25 abrigos públicos na cidade. O número exato de moradores de rua no país não é conhecido, mas informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com base na Pesquisa Nacional sobre População de Rua, indicam cerca de 45 mil pessoas, incluindo dados levantados em censos paralelos feitos por prefeituras.

Portal da Prefeitura - SMAS (estava sem data, a foto é do secretário Betlhem )
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em parceria com a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (VOT), promoveu na manhã desta segunda-feira, dia 20, a entrega dos certificados de capacitação profissional a 16 pessoas que vivem em situação de rua, acomodadas em abrigos da Rede de Proteção Social do município. Na cerimônia de conclusão dos cursos, realizada no auditório da instituição, na Praça Mauá, o secretário municipal de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, exaltou a importância das parcerias entre os setores público e privado. Em seu discurso, Rodrigo Bethlem também anunciou a criação de um centro de capacitação profissional na unidade de acolhimento de Paciência, na Zona Oeste da cidade.

Além da marcenaria e do curso de cabeleireiro e barbeiros, os participantes foram capacitados nas áreas de corte e costura, manicure e pedicure e panificação. As aulas aconteceram durante três meses, com uma carga horária de 120 horas, no Centro Comunitário da Venerável Ordem Terceira.

Quantos abrigos? Ninguém sabe...
Pelos números divulgados existem 25 abrigos e 19 conveniados? Oferecem 4000 vagas, mas em que condições? 30% rejeitam os abrigos, 70% retornam as ruas? Qual o número de retirados das ruas efetivamente?

Acolhimento no Rio chega a 300 pessoas por dia? Isso eu não acredito!

Ontem, 07/01/11 no Largo de São Francisco, Centro do Rio. Local onde diversos moradores buscam abrigo e apoio de grupos que oferecem assistência alimentar, por volta das 00:40 uma kombi com logo da Prefeitura do Rio e funcionários que deveriam ser responsáveis pelo acolhimento e posterior encaminhamento aos abrigos. Surgiu na praça com portas abertas, sirene ligada, dando voltas e fazendo com que pessoas já ameaçadas e humilhadas pela situação em que vivem, fugissem desesperadas. Jovens mulheres com crianças pequenas, filhos das ruas. Adultos doentes e debilitados pela miséria da vida.

O Medo em seus olhos é indescritível. Medo de gente...
Medo do governo que deveria dar amparo, auxílio.
Medo de quem deveria dar assistência, que deveria ensinar a sonhar.
Mas se apresenta semeando o pavor.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

"A luta pela qualidade da educação."

"Queridas brasileiras e queridos brasileiros, junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança.

Nas últimas duas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio.

Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré escolas.

No ensino médio, além do aumento do investimento publico vamos estender a vitoriosa experiência do PROUNI para o ensino médio profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.

Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens.

Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento."
Dilma Rousseff

Os ambientalistas do Pantanal, dizem que a onça pintada, topo da cadeia é o guarda-chuvas do ecossistema local. Protegendo a onça, todo o meio ambiente lucra.

Professor precisa ser protegido, valorizado, respeitado.
De nada adiantarão investimentos oriundos do Governo se eles não forem pensados, estruturados e elaborados pelos profissionais competentes em sua área de atuação.
Técnicos e especialistas que nunca entraram em sala de aula para vivênciar o dia-a-dia das escolas da periferia das capitais ou as escolas rurais não podem dizer do alto de sua cátedra o que funciona ou não. Importar modelos do exterior com seus cronômetros inadequados ou implantar projetos que deram certo em outras esferas não é garantia de sucesso.

Aqui na cidade do Rio de Janeiro estão sendo feitas experiências frustradas a décadas. A mais recente é a transformação das Escolas públicas, baseada em metas, testes padronizados e responsabilização do professor pelo desempenho do aluno.
Em vez de melhorar a educação, o sistema em vigor está formando apenas alunos treinados para fazer uma avaliação.
O projeto principal é importado, no qual as provas feitas em nível centralizado, são aplicadas aos alunos, sem nenhum respeito às diferenças locais, ou a autonomia do professor.
Ao longo dos anos, perdemos 86% das funções e cargos que havia na escola. Para sanar esse problema, existe outro projeto _ é o do voluntariado, que trás para dentro das escolas pessoas da própria comunidade ou estagiários, sem formação específicas ou vínculo empregatício que garanta algum compromisso dessas pessoas. Essas pessoas substituem profissionais concursados e com isso o governo reduz suas contratações e concursos
públicos, mas não reduz os gastos da Secretaria. Os contratos são feitos principalmente através de Organizações Sociais, ditas sem fins lucrativos. Essas Organizações têm por trás delas, empresas, que obviamente trabalham em função do lucro. Contratações e favorecimentos que estão sendo questionados pela Câmara de Vereadores.
Ao mesmo tempo os investimentos diretos nas escolas e nos profissionais vem reduzindo drásticamente ano a ano. Para mim esta é uma forma de privatizar a educação pública.

O que vem sendo feito aqui no Rio, é de fazer remexer no túmulo os grandes educadores e teóricos do ensino.
Sem o mínimo de resgate de condições de trabalho e investimentos não há qualidade na educação!
Educação não funciona sem autonomia e planejamento de aulas pelos próprios professores!

Professoras e professores! Essa é a hora de buscar respeito!

Impossível ser boa a Educação de 40 alunos em sala, sem nenhum tempo para planejar ou tendo que preencher pilhas de papéis e cumprir dezenas de projetos inúteis!